Galera!
Recebi esse texto em meu email!É sobre o projeto de 30horas semanais para a enfermagem!
Divulguem! Levem adiante!
Prezadas Companheiras e Companheiros,
Depois de um dia inteiro de intensas negociações, foi retirado, no dia 07 de abril de 2009, o requerimento 4393/2009, que requeria a “revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal".
ESTA É UMA GRANDE VITÓRIA PARA A ENFERMAGEM BRASILEIRA QUE VÊ A POSSIBILIDADE DO PL 2295/2000 IR À VOTAÇÃO NO PLENARIO DO CÃMARA DOS DEPUTADOS....AS 30 HORAS PARA A ENFERMAGEM BRASILEIRA PODE SER UMA CONQUISTA...
É SÓ CONTINUARMOS NA LUTA E NA MOBILIZAÇÃO.
SUGIRO AOS COLEGAS DIRIGENTES DE ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES DA ENFERMAGEM BRASILEIRA QUE MASSIFIQUEM ESTA INFORMAÇÃO, ATRAVÉS DE SEUS SITES, MAIL LISTING, COM O SEGUINTE TEXTO SUGESTÃO:
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, havia protocolado o Requerimento n. 4393/2009, que requeria a “revisão do despacho aposto ao PL nº 2.295/00, do Senado Federal".
Diversas entidades, organizações, lideranças da Enfermagem Brasileira e parlamentares, demonstraram que o requerimento poderia retardar a votação do referido Projeto de Lei e, assim, prejudicar o andamento do mesmo. Assim, o presidente da referida Comissão, Deputado Federal Cláudio Vignatti (PT/SC), requereu a retirada do mesmo, através do Requerimento 4523/2009, protocolado no dia 07 de abril de 2009. O parlamentar expressou de público, novamente, que é favorável a jornada de 30 horas semanais para os Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Atendentes de Enfermagem e Parteiras.
Assim, o presidente da Comissão se incorpora ao movimento pela Regulamentação da Jornada Semanal de Trabalho para a Enfermagem Brasileira. Nossos parabéns a posição firme do Deputado Federal Cláudio Vignatti.
ABRAÇOS E BOA LUTA!
Prof. Dr. Gelson Luiz de Albuquerque
Assessor da Presidência
Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT
SCN (Setor Comercial Norte) - Quadra 02
Bloco "D" - Torre A - Sala 1102
Liberty Mall
CEP 70.712-903 - Brasília - Distrito Federal - Brasil
Fones/Fax: 55+61-30337408 / 55+61-30337054 / 55+61-30337543
Fone Celular: 55+61-9645-5599
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2 comentários:
E quem trabalha em hemodinâmica, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, não deveríamos trabalhar apenas 24h semanais como o téc. em RX? E qto a insalubridade e gratificação de RX, a lei diz que ou um ou outro, não podemos receber os dois quando fazemos o trabalho insalubre dentro da sala de RX. Os Hospitais Universitários não aceitam por termos feito concurso para 40h, mas nunca fizeram concurso para se trabalhar em hemodinâmica, pedem apenas téc. em enfermagem. Qdo solicitamos as 24h. sem redução de salário disseram que poderíamos dar 24h na hemodinâmica e o restante em outro setor, isso é certo?
Como lutar por isso?
A definição da jornada de trabalho deve ter por base a natureza da atividade em saúde e não
apenas os riscos específicos de cada função.
Toda a atividade em saúde está envolvida com o momento único e decisivo em que se lida com a
vida de outro ser humano, num processo que envolve dor, angústia, ansiedade, desespero e
mesmo morte. Nenhuma outra atividade profissional tem esta característica.
Trabalho em saúde é trabalho em equipe, não se justificam abordagens que tentam segmentar os
trabalhadores em graus de importância e envolvimento diferentes.
Há responsabilidades e funções diferenciadas, com envolvimento de todos, entretanto, no processo
de acolhimento e atendimento e no ambiente de tensão e tomada de decisões que ele cria.
Outros ramos de atividade têm jornadas de trabalho reduzidas em função da necessidade de se
garantir a vida, a segurança e a saúde dos trabalhadores e do público eventualmente envolvido,
como aeronautas, trabalhadores do setor energético nuclear, plataformas petrolíferas, por exemplo.
Jornada de 30 Horas na saúde não é privilégio, portanto, mas uma necessidade do SUS. ·
Queremos a dedicação exclusiva, sabendo que ela será conseqüência de um processo de
valorização dos trabalhadores do SUS via política salarial digna, plano de carreira etc.
A Jornada de 30 Horas deve fazer parte de um processo de reconhecimento da dedicação e da
importância dos trabalhadores do SUS que muitas vezes em condições absolutamente adversas
atendem com dedicação a população usuária.
Em diversas situações (municípios através de Lei, acordos coletivos etc.) a Jornada de 30 Horas na
Saúde, respeitada as jornadas menores já consagradas, é adotada, mostrando, além de uma
medida de justiça e de respeito à saúde dos trabalhadores e usuários, ser administrativamente
possível.
Com tempo de trabalho menos desgastante o profissional poderá desenvolver melhor sua função,
ter tempo para qualificação e condições para uma relação mais humanizada com o usuário.
A luta dos profissionais de enfermagem pela redução de carga horária tem tido êxito em algumas
esferas de governo, mas ainda há muito que fazer.
Em 2004, o governo Lula sancionou o projeto de lei que define que a categoria de enfermagem das
autarquias, fundações e hospitais federais devem cumprir a carga horária de 30 horas semanais.
Neste sentido, os um milhão e trezentos mil profissionais de enfermagem conclamam
pela aprovação do Projeto de Lei 2295/2000 que está tramitando no Congresso
Nacional.
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