O PNI foi instituído em 1973, com a finalidade de coordenar ações que se desenvolviam, até então, com descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. Essas ações conduzidas dentro de programas especiais(erradicação da varíola, controle da tuberculose)e com atividades desenvolvidas por iniciativas de governos estaduais, necessitavam de uma coordenação central que lhes proporcionassem sincronia e racionalização.
A lei n°6.259, de 30/10/75,regulamentada pelo decreto n°78.231,de 12/08/76, institucionalizada do PNI, sob a responsabilidade do Ministério de Saúde.
No período de 1974 a 1979, por delegação do Ministério, o Programa foi coordenado pela fundação Serviços de Saúde Pública(SESP), Em 1980 passou a ser responsabilidade da divisão nacional de Epidemiologia, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde(SNABS)(criada pelo Decreto n°79.056, de 30/12/76).
As competências do Programa, estabelecidas no Decreto n°78.231,podem se considerados válidas até o momento.
· Implantar e implementar as ações do Programa, relacionadas com as vacinações de caráter obrigatório.
· Estabelecer critérios e prestar apoio técnico e finaceiro à elaboração, implantação e implementação dos programas de saúde das unidades federais;
· Estabelecer normas básicas para a execução das vacinações;
· Centralizar, analisar e divulgar as informações referentes ao PNI
A coordenação do PNI tem como objetivo contribuir para controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de vacinação de rotina e campanhas anuais desenvolvidas de forma hierarquizada e descentralizada.
As vacina estão entre os produtos biológicos mais seguros, eficazes e com relação custo benefício mais favorável. Permitiram a erradicação mundial da varíola e da poliomelite no hemisfério ocidental. No Brasil, as doenças evitáveis por vacinas estão em franco declínio, com diminuição drástica dos casos de sarampo. Difteria, tétano e coqueluche.
Serve como exemplo o que aconteceu na Inglatera. Artigo de Kulenkampff etcol(Arch Dis Child 1974;49.46-49), descrevendo 36 casos de doenças neurológicas grave após a vacinação DPT, sem que tivesse sido estabelecida relação causal indiscutível, deu margem a noticiário alarmista na imprensa leiga. Houve queda na cobertura vacinal de 80%(1974.Em1977-79 houve grande epidemia de coqueliche, n maior em 20 anos, com 36 óbitos, 5.000 internações, 200 casos de pneumonia e 83 de convulsões por coqueluche.Uma Segunda epidemia ocorreu 1981.Houve 100.00 casos adicionais de coqueluche. Quando a confiança pública na vacina foi restaurada, houve uma queda correspondente na incidência da doença e do n° de mortes.
A lei n°6.259, de 30/10/75,regulamentada pelo decreto n°78.231,de 12/08/76, institucionalizada do PNI, sob a responsabilidade do Ministério de Saúde.
No período de 1974 a 1979, por delegação do Ministério, o Programa foi coordenado pela fundação Serviços de Saúde Pública(SESP), Em 1980 passou a ser responsabilidade da divisão nacional de Epidemiologia, da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde(SNABS)(criada pelo Decreto n°79.056, de 30/12/76).
As competências do Programa, estabelecidas no Decreto n°78.231,podem se considerados válidas até o momento.
· Implantar e implementar as ações do Programa, relacionadas com as vacinações de caráter obrigatório.
· Estabelecer critérios e prestar apoio técnico e finaceiro à elaboração, implantação e implementação dos programas de saúde das unidades federais;
· Estabelecer normas básicas para a execução das vacinações;
· Centralizar, analisar e divulgar as informações referentes ao PNI
A coordenação do PNI tem como objetivo contribuir para controle, eliminação e/ou erradicação das doenças imunopreveníveis, utilizando estratégias básicas de vacinação de rotina e campanhas anuais desenvolvidas de forma hierarquizada e descentralizada.
As vacina estão entre os produtos biológicos mais seguros, eficazes e com relação custo benefício mais favorável. Permitiram a erradicação mundial da varíola e da poliomelite no hemisfério ocidental. No Brasil, as doenças evitáveis por vacinas estão em franco declínio, com diminuição drástica dos casos de sarampo. Difteria, tétano e coqueluche.
Serve como exemplo o que aconteceu na Inglatera. Artigo de Kulenkampff etcol(Arch Dis Child 1974;49.46-49), descrevendo 36 casos de doenças neurológicas grave após a vacinação DPT, sem que tivesse sido estabelecida relação causal indiscutível, deu margem a noticiário alarmista na imprensa leiga. Houve queda na cobertura vacinal de 80%(1974.Em1977-79 houve grande epidemia de coqueliche, n maior em 20 anos, com 36 óbitos, 5.000 internações, 200 casos de pneumonia e 83 de convulsões por coqueluche.Uma Segunda epidemia ocorreu 1981.Houve 100.00 casos adicionais de coqueluche. Quando a confiança pública na vacina foi restaurada, houve uma queda correspondente na incidência da doença e do n° de mortes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário